 Resolução do Conselho do Governo N.º 39/2006, de 20 de Abril
"Aprova a alteração ao contrato de gestão de serviços de intere..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2006, de 20 de Abril
"Aprova os anúncios, programas e cadernos de encargos dos concu..." Resolução do Conselho do Governo N.º 41/2006, de 20 de Abril
"Autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar um concurs..." Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2006, de 20 de Abril
"Altera a composição da unidade de gestão do Programa Operacion..." Resolução do Conselho do Governo N.º 43/2006, de 20 de Abril
"Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 44/2006, de 20 de Abril
"Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa co..." Resolução do Conselho do Governo N.º 45/2006, de 20 de Abril
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transfer..." Resolução do Conselho do Governo N.º 46/2006, de 20 de Abril
"Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 47/2006, de 20 de Abril
"Adjudica Empreitada dos Caminhos Agrícolas CP 11, CP 12 e CP 1..." Resolução do Conselho do Governo N.º 48/2006, de 20 de Abril
"Ratifica os actos praticados pelo Secretário Regional da Econo..." Resolução do Conselho do Governo N.º 49/2006, de 20 de Abril
"Aprova o regulamento do Concurso Regional de Empreendedorismo...." Resolução do Conselho do Governo N.º 50/2006, de 20 de Abril
"Altera a composição da estrutura orgânica responsável pela ges..." Resolução do Conselho do Governo N.º 51/2006, de 20 de Abril
"Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de c..." Resolução do Conselho do Governo N.º 52/2006, de 20 de Abril
"Aprova projecto de investimento no âmbito do SIDEP – Subsiste..." |